Medida provisória reduz impostos do setor turístico de 25% para 6%

 Em Agência de Viagens, Corporativo

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Desde o início do ano, o setor de turismo vem sofrendo com a cobrança no IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte), que até o momento era isento. Líderes do setor se uniram a causa e pediram uma revisão da negociação, em busca da alíquota zero. Entenda o que aconteceu:

Imposto de Renda no setor de Turismo

De 2010 a 2015, o setor de turismo estava isento da cobrança do Imposto de Renda Retido da Fonte. As remessas que eram feitas para o exterior em valores de até R$20.000,00 para pagamento de serviços turísticos eram isentas pela Receita Federal da cobrança do imposto.

Em 2010 foi aprovada a Lei no 12.249, a qual determina a cobrança de 25% sobre as remessas, de acordo com a Receita Federal. A aprovação da taxa está vigente desde janeiro de 2016 e gerou uma grande discórdia no setor de turismo. A cobrança do imposto elevaria o custo das empresas que prestam serviços fora do país, como hotéis e agências de turismo comercializam passagens para o exterior.

 

Reaver das negociações

Para manter a alíquota zero, líderes como Marco Ferraz (ex-presidente da Braztoa, atual presidente da Clia Abremar), Magda Nassar (presidente atual da Braztoa), Edmar Bull (presidente da Abav Nacional), Guilherme Paulus (membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico da República), Luiz Eduardo Falco (presidente da CVC) em conjunto com o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves se reuniram para contestar a cobrança. Os líderes se reuniram com o Ministério da Fazenda e a presidente Dilma Rouseff no fim de janeiro, pedindo um reaver das negociações.

 

Medida provisória abaixa o imposto para 6%

Depois de dois meses de espera, a presidente Dilma Roussef assinou a medida provisória que estabeleceu a taxação de 6% para pagamentos de serviços turísticos, entrando em vigor a partir do dia 2 de março valido até 31 de dezembro de 2019. A pequena vitória não fez os representantes do turismo desistirem da taxa zero, que dizem que ainda irão lutar até que ela seja concretizada, mas que no momento já ficaram felizes com a redução dos impostos. Apesar disso, os líderes consideram o 6% um grande passo em vista a situação atual do país diante de crise.

 

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Fontes: Jornal Panrotas

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/03/imposto-que-encarece-viagens-fora-do-pais-e-reduzido-de-25-para-6.html

http://www.viajenaviagem.com/2016/03/imposto-do-turismo

http://www.valor.com.br/brasil/4462750/publicada-mp-que-reduz-6-o-ir-sobre-remessa-de-recursos-ao-exterior

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